O juiz

É inerente ao ser humano reclamar!

Reclamamos por tudo, nisso somos campeões, e de forma bem injusta não somos os melhores quando a questão é elogiar. Eu tenho meus alvos preferidos de reclamações: o trânsito de Belém, a grosseria humana, a pretensa perfeição dos seres e, ainda, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Entendam: advogado que sou, faço audiências por todo o Estado e me deparo, vez ou outra, com situações bem desagradáveis. A audiência que demora. A audiência remarcada sem que avisem às partes. Informações desencontradas. Falta de informações. Falta de vontade. Grosserias e pouco caso de servidores.

Hoje, tentando quebrar esse círculo vicioso de somente criticar, sem nunca ver um lado bom nas coisas, farei algo diferente: vou elogiar!

Fui escalado para uma audiência designada para segunda-feira, 10 horas da manhã, na comarca de Ananindeua, 1ª Vara Cível. Imaginem os pensamentos aqui na minha cabeça: segunda-feira, logo ela, a lembrança amarga do final de semana que ficou para trás, e ainda em Ananindeua, horário relativamente cedo se considerarmos a distancia e o trânsito. Para piorar, audiência em vara cível marcada para o meio da manhã, que provavelmente não seria a primeira e, invariavelmente, começaria atrasada. Me preparei para sair de casa por volta de 7 horas da manhã, e para não estar liberado antes de 15 horas, um dia de minha vida perdido pela burocracia do Tribunal.

Fiz como planejei: sai de casa 7:20 e cheguei no fórum perto de 9 horas. Chegar cedo também era necessário, pois o fórum de Ananindeua foi completamente reformado e não gostaria de chegar na hora justa, o risco sempre presente de me perder em ruas e corredores que não conheço bem.

Para minha surpresa, no fórum moderno e bonito que se ergueu ali, havia vagas de estacionamento disponíveis para advogados! Coisa boa que já mudou meu humor. Talvez acabasse nem sendo tão ruim assim, né?, pensei.

Depois de localizar meu preposto, nos dirigimos à 1ª Vara para dar uma verificada nos documentos do processo (processo antigo, de 2006).

Começa que tudo muda quando há educação: servidores gentis e sorridentes ofereceram logo uma cadeira para sentar enquanto folheávamos os autos. Depois, para minha surpresa, fui informado de que estava chegando a hora da audiência, que eram pontuais ali. Se quisesse, poderia mesmo ir me instalando na sala de audiência e me preparar.
Fizemos assim.
Partes já instaladas, adentra na sala o juiz António Jairo de Oliveira Cordeiro, a quem, antes de conhecer como juiz, conhecia por fatos que, infelizmente, acontecem com pessoas boas: em uma noite de Agosto de 2004, Antônio Jairo foi vítima de uma assalto em Belém, no bairro do Umarizal. Covardemente baleado pelos assaltantes, ficou tetraplégico no auge da sua vida profissional, com 33 anos de idade. Com isso “foi obrigado a afastar-se do trabalho para buscar tratamento e reabilitação. Buscou a Rede Sarah, em Brasília, e lá aprendeu a movimentar-se de uma nova maneira ‘sobre rodas’, adquiriu novas capacidades e, finalmente, descobriu novos recursos tecnológicos para voltar a trabalhar e produzir” (lei mais aqui - saci.org).
Quando tentou voltar ao trabalho, mais porrada: mesmo com um laudo formulado por equipe multidisciplinar (composta por neurologistas e fisiastras) de que tinha preservadas suas funções cognitivas e intelectuais, foi aposentado por invalidez por meio de decisão administrativa do Pleno do Tribunal (13 desembargadores contra 11). O motivo? As restrições físicas de sua deficiência e os custos elevados para as adaptações necessárias.
“Percebo que existe um descompasso entre o poder público e a sociedade”, disse o juiz na ocasião. “Enquanto o Estado impõe às empresas privadas cotas de contratações, reformas para acesso e penalizações quando do não cumprimento das leis, esse mesmo Estado parece não assumir tais compromissos.”
O juiz pediu reconsideração da decisão e, desta vez com o apoio da Associação dos Magistrados do Pará, conseguiu convencer os desembargadores de sua plena capacidade e reverteu a aposentadoria (17 votos favoráveis ao seu retorno). “A sensação que tenho é de estar ingressando agora na magistratura. Vou começar do zero, em uma outra realidade”, disse o juiz. Realocado para a comarca de Ananindeua, declarou: “Farei o possível e o impossível para ultrapassar o número mínimo de produção, que corresponde a 20 audiências e 30 sentenças por mês. Quero disputar promoções na carreira de igual para igual com meus pares.”

Foi esse juiz que encontrei naquela manhã de abril, em uma audiência que maldizia ter que fazer. No final, agradeci por ter estado ali e aprendido um pouco mais sobre a vida e como devemos encará-la.

Começa que a audiência foi conduzida com a maior serenidade e educação por uma pessoa que se revelou cuidadosa no que faz. São poucos os magistrados que aceitam instruir um processo por tanto tempo, escutando partes, inquirindo testemunhas e analisando provas como fez aquele juiz. Isso tudo com limitações de movimento e todos inconvenientes que decorrem da tetraplegia. Durante quase três horas nos deparamos com um homem educado, que realmente fazia esforço para entender o litígio e, assim, poder resolvê-lo da forma mais justa.
E mais: estávamos tratando de produto bancário, coisa cheia de cálculos, juros e termos estranhos, coisa chata mesmo, que acaba virando barreira aos que seguem o rumo do direito. Mesmo com toda a complexidade que a causa apresentava – complexidade que também me atingia, e acho que a todos, menos à gerente do Banco que me acompanhava - ele seguiu firme no afã de entender tudo, de não deixar passar nada.
Como não podia digitar, o juiz contava com uma pessoa que, usando dois monitores, lhe mostrava em tempo real o termo de audiência. Diante de erros, pacientemente explicava o que deveria ser corrigido sem nunca levantar a voz um tom que fosse.

Em determinado momento meu celular vibrou: era meu chefe, que por sms pedia que verificasse uma ação de interesse do Banco. Sem deixar sua educação de lado, o juiz me pediu que não utilizasse o telefone na sala de audiências - e aí poderia ter encerrado a reprimenda. Ele fez diferente: “Doutor, vou lhe explicar a razão do meu pedido. Tive um problema sério aqui na vara com um advogado que utilizava o celular para vazar informações da audiência. Somente por isso.” Mesmo que eu estivesse errado e ele certo, mesmo que ele pudesse me ordenar que desligasse o celular, preferiu mostrar que não se tratava de decisão descabida e sem sentido, e nisso demonstrou grandeza.

Em outro momento, quando surgiu dúvida sobre determinada situação que envolvia conhecimento jurídico, demonstrou mais uma qualidade: humildade. Se dirigindo a mim, disse de forma franca: “Doutor, eu posso estar deixando passar alguma coisa, acho que existe algo neste sentido no Direito do Trabalho. Vou pesquisar e tirar essa dúvida. Verifique também.” Entendam: juízes, em sua grande maioria, não gostam de demonstrar que desconhecem algo, evitam a todo o custo descer de seu pedestal. Comumente há a névoa do conhecimento completo que os acompanha. Encontrar um juiz que admite a possibilidade de não saber algo, ou que afirma que vai estudar e pesquisar é, no mínimo, algo novo para mim.

Isso tudo feito sem qualquer demonstração de cansaço ou chateação, sem nenhum pingo de impaciência ou grosseria. Durante essas quase três horas discutimos e conversamos francamente, assumimos ter dúvidas sobre determinados pontos, mas também rimos e conversamos amenidades. Todos ali, presos ao compromisso comum da audiência.

No final, lido o termo e sem grandes firulas, se retirou da sala com um alegre cumprimento: “Senhores, me dêem licença e tenham um bom dia”, e partiu para mais uma audiência (isso já perto de uma da tarde, a fome e sede já apertando o ventre).

Sai e ele ficou lá, sem nenhuma pausa, trabalhando para bater suas metas e disputar de igual para igual com seus pares. Sem dúvida a disputa vai ser desigual. Não para ele.

Casamento Homessexual

O primeiro-ministro português, José Sócrates, afirmou hoje, 31 de maio de 2010, que a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo torna a sociedade "melhor", defendendo que "nenhuma questão, nem social, nem econômica, deve servir de desculpa" para não avançar "no campo dos direitos".

"Está não é uma lei que visa distinguir este ou aquele grupo na sociedade, é uma lei que reduz as desigualdades, a discriminação no nosso país (...) É uma lei humanista", resumiu, no dia em que a lei que permite o casamento entre pessoas do sexo foi publicada no Diário da República de Portugal.

Quem sabe agora que foi dado o exemplo pelos irmãos portugueses, não se perceba que o casamento homossexual não é nocivo, algo que possa "destruir a instituição Família". Nocivo é o preconceito, isso sim, sem falar em diversas e verdadeiras familias que são discriminadas pelo simples fato de serem "diferentes".

Desistir de Belém?

Era domingo, cerca de uma da tarde. Dirigindo pela Rua 25 de setembro me deparo com a cena que choca. Em uma moto, homem e mulher, ambos de capacete, transportam uma criança de colo de uns oito meses. Andavam bem lentamente, prudência desnecessária diante da indescritível imprudência, a simples imagem da criança caindo no asfalto capaz de me arrepiar todos os pelos do corpo.

A piorar a situação, a placa da moto estava coberta por um cartão telefônico, prática usual e tacitamente permitida pela completa falta de fiscalização que impera nas ruas de Belém. Mas eis que meu olho atento de motorista vê, bem à frente, uma guarnição da Rotam, unidade da Polícia Militar paraense, prostrada em uma esquina da dita rua. Pretensamente estavam fiscalizando, pelo que pensei: "pelo bem dessa criança, e de todos, tenho certeza de que a PM vai parar essa moto".

Ainda bem que tive certeza e não fé, pois acho que perder a fé seria bem pior do que perder a certeza no cumprimento da lei. Sim, leitores - a moto com placa coberta e com três passageiros, um deles criança de menos de um ano, passou impávida pelos policiais da Rotam que, por pouco, não acenaram cordialmente.

Um dia antes, saindo da Fox da Travessa Doutor Moraes, noitinha de sábado chegando, quase fui atingido por uma moto que surgiu do nada pela contramão. Essa rua, para quem não a conhece, é uma das mais atravancadas de Belém por conta de uma série de lojas e restaurantes, tudo "organizado" em caóticas filas duplas e estacionamento em 45.º. Nunca, em muitos anos de freqüência à tal rua, pude ver agente público qualquer que lá estivesse para organizar. Nem para nada. Muito menos para organizar.

Ainda no domingo, um pouco antes do primeiro incidente, na mesma Travessa Doutor Moraes da noite anterior, fui levar roupas para lavar. Estacionei na área reservada para clientes da lavanderia e desci. Bem ao lado, onde há um lava-a-jato, um carro popular equipado com aparelhagem de som possivelmente mais cara que o carro, vomitava malditos decibéis de um tecno-brega com letra ridícula. O carro era, possivelmente, de um cliente. Os ouvintes, pela cara e atitude, possivelmente eram os lavadores. O dono a tudo assistia de forma passiva, sentado em uma cadeira de plástico branca próxima ao meio fio. E se alguém não gostou, que fosse embora. E se os moradores não gostaram, que se conformassem. E se ninguém conseguia conversar, que ficassem calados e procurassem um canto mais silencioso.

Diante disso tudo, da empáfia dos malditos que teimam em fazer desta cidade um local insuportável; diante da completa ausência do poder público; diante da falta de amparo qualquer, um local para o qual possamos ligar e ver resolvidos os problemas; diante disso tudo me pergunto: o que fazer? A quem recorrer?

Um amigo, mais drástico, diria: “recorre à TAM ou à GOL, sai da cidade que ela não tem mais solução”. Não sei se é essa a saída, reluto em crer, mas cada vez mais me sinto completamente desamparado em uma cidade largada de forma criminosa por quem dela deveria cuidar.

O policial que vê a moto completamente irregular e não faz nada! O guarda de trânsito que some depois das cinco da tarde, largando as ruas no momento mais crítico e movimentado! A polícia que, diante do som ensurdecedor, desrespeitoso, violador, permanece sumida e finge não existir – disque-silêncio que uma vez houve nessa terra do já teve, disque-silêncio que nem sei mais se existe, diz que uma vez existiu.

Sei que vou encontrar mazelas em todos os lugares. Mazelas existem em Paris ou Nova-Deli. Mas obviamente as mazelas francesas não são as mesmas mazelas indianas - tudo depende da forma que se combate os problemas, ou mesmo da simples existência de combate. Qualquer movimentação é melhor que a inércia absoluta que vejo por aqui.

Por fim: outro dia, vindo para o trabalho em bairro central de Belém, percebi na rua o cadáver de um gato, atropelado. O bicho estava despedaçado, tripas e órgãos que se espalhavam pela rua. A cena era terrível e enojante! Passou um dia, passaram dois dias, três dias. Passaram-se cinco dias é somente na outra segunda-feira os restos do animal tinham sido recolhidos.

Onde, amigos, o corpo de um animal fica cinco dias apodrecendo em rua central da cidade, vítima de urubus e pombos, o fedor que aflige quem tem o azar de morar na proximidade do falecimento?

Onde?

Fotos: Fernando Gurjão Sampaio.

Desculpem a qualidade das fotos, ou a falta de qualidade - foram feitas no Iphone, em semi-movimento.

Indenizações

Em Porto Alegre, RS, um homem foi condenado a indenizar em R$-868,28 o motorista que o atropelou. O Tribunal de Justiça do RS chegou à conclusão de que o atropelado havia causado o acidente, pois foi imprudente ao atravessar a rua fora da faixa de pedestres, ainda com o sinal aberto para os carros.

E um grego pede indenização de 5 milhões de euros a um fabricante de laticínio sueco, pois que teve uma foto sua estampada na embalagem de um iogurte, com a denominação "turco" ao lado da imagem. Turcos e gregos vivem em constante conflito por conta da situação do Chipre, que tem a maior parte da população de origem grega, e que foi invadido pela Turquia em 1974 - situação que perdura até hoje.

Série

Comecei hoje uma série de postagens sobre Leis, mas não achem que serão postagens jurídicas. Minha vontade é falar de leis que regem a vida comum, leis não escritas, do dito popular. A primeira postagem foi sobre Lei de Murphy e o pessimismo, e a segunda postagem deve sair ainda esta semana. Espero que gostem.

Sobre Leis - Murphy

"Você está preso em um engarrafamento gigantesco e está louco para chegar em casa. Para seu desânimo, percebe que todas as outras faixas parecem estar andando, menos a sua. Você muda de faixa, mas assim que passa para outra faixa os carros param. Com o carro parado, você nota que todas as faixas (incluindo a que você acabou de abandonar) estão andando"

Um dia de fúria!

Esse é um exemplo clássico da Lei de Murphy - tudo que pode dar errado vai dar errado - regra não escrita que serve para explicar quase tudo de negativo que nos ocorre. E apesar de muito falarmos na Lei, quase ninguém sabe quem foi Murphy, nome que hoje é quase sinônimo de azar.

O responsável pelo pão que cai com o lado da manteiga para baixo

Edward Murphy

Pois bem: Edward A. Murphy Jr. era engenheiro e Capitão da Força Aérea norte-americana quando, em 1949, na Base Aérea de Edwards, California, faziam-se testes sobre a capacidade humana em suportar a força da gravidade. Os americanos usavam um treno foguete que simulava a força de uma colisão em uma velocidade de 320 km/h, em um trilho de 800 metros. A parada, em menos de um segundo, era de tal forma brusca que o piloto de testes, Coronel John Paul Stapp, teve ossos quebrados, concussões e vasos sanguíneos rompidos. Para medir com precisão quantos Gs (medida da gravidade) um humano poderia suportar, o Capitão Murphy criou uma série de sensores que deveriam ser presos à roupa do Coronel Stapp enquanto da disparada do treno foguete.

Eddie Murphy não tem culpa de nada!

Os sensores eram caros e frágeis, de difícil produção, pelo que nada poderia dar errado. Mas qual foi a surpresa de todos quando, terminados os testes, o pobre Coronel jogado de um lado ao outro, os sensores simplesmente nada registraram. A resposta para o mistério foi um erro do técnico responsável por ligá-los, que ao se deparar com duas formas de fazê-lo, obviamente "optou" pela errada. Com TODOS os sensores ligados de forma incorreta, e irritado com seu trabalho jogado fora, além da perda da rara possibilidade de judiar do corpo do voluntário, o Capitão Murphy resmungou: "se há duas formas de fazer algumas coisa e uma delas vai resultar em um desastre, é assim que vai ser".

Coronel Stapp, voluntário e saco de pancada:

"Pelo bem da ciência"

Tempos depois, já esquecido o fatídico erro, em uma coletiva de imprensa sobre os testes realizados, o Coronel Stapp comentou que o experimento havia sido vítima da Lei de Murphy. O comentário causou reboliço entre os jornalistas que, pedindo maiores explicações, souberam: "Tudo que pode dar errado vai dar errado!" Em um primeiro momento a afirmação esteve restrita ao meio aeroespacial, mas não demorou para que caísse no dito popular, virasse livro, filme e regra geral.

Exemplo clássico de pequeno problema diário

Mas bem… A Lei de Murphy é válida? É uma verdade absoluta? O que ocorre é que tendemos a dar maior importância aos fatos negativos. Se você for almoçar e não se sujar, certamente não pensará: "poxa, como tão bem que nem me sujei". Por outro lado, basta um escorregão da sua mão para que surja o comentário: "como sou desastrado, sempre me sujo!"

Robinson Murphoé

(fraquíssima, me perdoem)

Quando tudo vai bem nem percebemos, pois as pessoas geralmente esperam que elas sejam assim. Por outro lado, quando elas dão errado, procuramos mil razões para a falha e não atentamos para o fato de que nossa vida é regida por probabilidades - tudo pode dar errado, e tudo pode dar certo! Assim, a Lei de Murphy tira vantagem da nossa tendência de enfatizar o que é negativo e não perceber o que é positivo.

A Lei de Murphy e os brasileiros

Depois disso, pensem que tudo pode dar errado ou certo em nossas vidas, em uma simples questão de probabilidade. E que nada é permanentemente ruim, nem permanentemente bom, pelo que é normal que tenhamos altos e baixos. E parem de culpar o pobre Murphy, que nem quis criar Lei nenhuma, por todos os seus problemas!

Literalmente, vai dar merda!

Se alguma coisa pode dar errado, dará. E mais, dará errado da pior maneira, no pior momento e de modo que cause o maior dano possível. E se algo pode dar certo, tem grandes chances de dar errado.